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O Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com a ONG Aliança Nacional LGBTI+, lançou uma plataforma voltada a responsabilizar judicialmente autores de publicações consideradas desinformação ou discurso de ódio contra pessoas LGBTI+ e outras identidades de gênero.
Batizada de “Plataforma do Respeito”, a iniciativa teve investimento de R$ 300 mil, proveniente de emenda parlamentar da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP). O sistema utiliza uma ferramenta de inteligência artificial chamada Aletheia, que, segundo o site oficial, busca “rastrear a origem da desinformação, denunciar seus impactos e possibilitar a responsabilização de autores e disseminadores”. Inicialmente, o projeto se apresenta como uma agência híbrida de checagem de fatos, reunindo profissionais de direito e comunicação para atuar ao longo de 18 meses no combate a notícias falsas nas redes sociais.
Durante o lançamento, realizado em Brasília no dia 16 de setembro, Jean Muksen, coordenador da plataforma, detalhou que o objetivo principal é monitorar continuamente perfis e veículos, identificando conteúdos “problemáticos” para, eventualmente, encaminhar denúncias criminais. “Criamos uma plataforma com diversas ferramentas de inteligência artificial que realiza monitoramento contínuo de páginas, perfis, sites e blogs”, afirmou Muksen, acrescentando que a tecnologia analisa discursos, intenções e nuances da língua portuguesa, incluindo ironia e sarcasmo, que métodos tradicionais não detectam automaticamente.
De acordo com Muksen, ao identificar uma suposta notícia falsa ou publicação com discurso de ódio, o sistema armazena o conteúdo em um repositório, que pode ser encaminhado à Justiça após avaliação de um advogado contratado pela ONG. A plataforma monitora perfis de parlamentares do Congresso e das assembleias estaduais, além de influenciadores, blogs e sites de notícias. O desenvolvimento da tecnologia ficou a cargo de uma startup, enquanto a equipe permanente da Aliança LGBTI+ é formada por quatro profissionais: coordenador, advogado, jornalista e designer, com custo anual de R$ 140 mil para manutenção.
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